quarta-feira, 18 de agosto de 2010

8 - FORMAS DE GOVERNO

Através dos tempos os homens escolheram o tipo de governo que queriam. Assim é que inicialmente, provavelmente, foi escolhido o mais forte,dentre os homens de uma tribo.Surgiram o chefe autoritário e depois o conselho de anciões, pois se verificou que não somente a força poderia governar, mas também o conhecimento e a experiência dos mais velhos eram necessários, pois não havia ainda a escrita para transmitir o conhecimento. Posteriormente, devido ter aparecido a figura do sacerdote, este também ficou detendo parte do poder, pois representava a divindade, o que por sua vez representa o poder do mundo espiritual, ou seja, aquilo que continua até hoje em virtude de não sabermos de onde viemos, o que estamos fazendo na terra e para onde iremos após a nossa morte. Durante milênios esta forma de governo prevaleceu com algumas mudanças, e somente quando surgiu a escrita é que começou haver mudanças mais significativas.Parece que os povos ocidentais é quem aceitaram com mais facilidade um tipo de governo em que o povo poderia escolher os seus chefes, enquanto no oriente, como o chefe político confundia-se com a divindade, este processo foi mais demorado. Hoje em dia, há diversas formas de governo, mas parece a que dá mais condições de dignidade, respeito, comprometimento do poder político em relação ao povo é o Sistema Parlamentarista de governo, quer seja, Monarquia ou República, pois isto fica demonstrado analisando-se o I.D.H.(Índice de Desenvolvimento Humano), entre as dez ou vinte nações com melhores índices, a larga maioria são das que possuem a forma de governo Parlamentarista, como se pode analisar no HDI Rankings de 2009 da ONU,sendo que as únicas nações de regime Presidencialista entre as vinte primeiras são os Estados Unidos e a França.No Parlamentarismo, o Governo fica fraco em relação ao povo, mas, como dá melhor resultado, a nação assim governada fica mais forte em relação as demais.Neste regime de Governo o poder Executivo é representado pelo Primeiro-Ministro, sendo que este Primeiro-Ministro é escolhido de um dos membros que forma um Gabinete, no qual por sua vez os seus membros são escolhidos dentre os membros que compõe o Parlamento. Os componentes do Gabinete são solidários uns com os outros, ou seja, se o Primeiro-Ministro cair todo o Gabinete cai, obrigando a assim a formação de outro Gabinete para a escolha do novo Primeiro-Ministro. Se os membros do Parlamento não entrarem em acordo quanto a formação do Gabinete, é convocada nova eleição, o que na prática torna o sistema melhor, porque na realidade, paradoxalmente, o que o político mais teme é ser julgado pelo povo através do voto. Ora, se o Primeiro-Ministro estiver governando de maneira que mais beneficie o povo, continua até que assim deixe de proceder. A prova mais convincente que o regime Parlamentarista é melhor para o povo do que o Presidencialismo foi o que aconteceu há anos atrás,quando,após a renúncia de Janio Quadros, os militares, temerosos de que Jango Goulart implantasse o Comunismo, exigiu que o sistema político que era Presidencialista, passou a ser Parlamentarista, sendo o Primeiro Ministro, Tancredo Neves, o que evidentemente foi considerado um golpe de estado, transformando Jango Goulart, apenas um presidente sem poder executivo,o que levou a um plebiscito, o qual,determinou a volta do Presidencialismo.Este episódio serviu apenas para denegrir a imagem do Parlamentarismo.Posteriormente,houve uma consulta popular,politícos e lideranças pensando apenas,em seus interesses,fizeram uma sabotagem, para a manutenção do regime Presidencialista,colocaram como exemplo de Parlamentarismo que não deu certo a Somália, o que é chamar o povo brasileiro de imbecil.Coisa interessante é que o sistema Parlamentarista não deveria funcionar melhor do que o sistema Presidencialista, pois de uma certa maneira ele provem do poder Legislativo e desde Platão, passando por Maquiavel, Montesquieu, Karl Marx este poder foi considerado fraco enquanto que no sistema Presidencialista, o Presidente da República tem um poder centralizado, sem muitos obstáculos, mas como tem prazo fixo para a sua saída, e assim, mesmo que ele esteja fazendo um excelente governo, só poderá governar no máximo dez anos, caso haja reeleição, e mesmo que ele faça o seu sucessor, não é a mesma coisa. Isto faz com que na prática, ele acumula todos os projetos que possam interessar ao povo para o seu último ano de mandato, pois o “povo tem memória curta”, assim como os Governadores de Estado e os Prefeitos. O historiador americano Perry Anderson critica um Presidencialismo excessivamente poderoso que a América Latina passou a adotar, considerando que é a pior importação feita por esta região dos Estados Unidos, pois sem um sistema de controle, é um berço de demagogia e autocracia, e, talvez, se os próprios Estados Unidos tivesse adotado o sistema parlamentarista, diversas nações, latinas americanas, teriam adotado este sistema de governo o que talvez as teria levado para vida democrática mais rápida, sem necessitar de passar por governos autocráticos. De fato, logo após a independência americana, ofereceram a George Washington uma coroa para que se tornasse rei, mas, como havia lutado contra a realeza britânica, era natural a aversão a tal tipo de governo, esquecendo-se que há mais de 6 (seis) séculos havia o Parlamentarismo na Grã-Bretanha o qual tinha diminuído o poder do soberano,sem entretanto,prejudicar o desempenho da governabilidade,pois, passou ser a maior potencia do mundo, enquanto na maioria das nações, principalmente no Oriente, os governantes se achavam detentores de poderes divinos, podendo praticar quaisquer atos, mesmos os mais vis ou criminosos, pois possuidores de direito divino, não erravam nunca. De fato, a América Latina desde a conquista feita pelos ibéricos tem passado pelas mãos de diversos governos que em sua maioria não demonstraram competência para administrar uma região tão rica, tão beneficiada pela Natureza, sem tufões, terremotos, maremotos, como ocorre por exemplo nos Estados Unidos, tendo sempre governos que são péssimos administradores, quando não é coisa pior, ficando as nações cada vez mais pobres e, assim têm que estender as mãos pedindo ajuda até para fazer uma pequena ponte ou equipar uma repartição, fazendo com que habitantes desta região quando vão para as nações do primeiro mundo sofram um certo constrangimento, recebendo apelidos depreciativos como por exemplo "cucarachas"ou em português,barata. O presidencialismo parlamentarista também é uma forma de governo que também tem dado certo em alguns países.No Presidencialismo o Presidente da República,quando interessa que um projeto passe no Congresso, mobiliza suas bases, conseguindo assim o seu objetivo, mas, quando não interessa,coloca a culpa no mesmo.
Já foi observado que os povos apesar de conhecer diversas formas de governo gostam mesmo é de um regime forte.

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